Depois de guerra de liminares, Lula é mantido preso

Uma novela jurídica foi o que se viu neste domingo sobre a decisão de conceder liberdade e depois manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi uma queda de braço entre o desembargador do TRF da 4 Região, Rogério Favreto que concedeu habeas corpus á Lula e o juiz federal da 13ª Vara Federal,  Sérgio Moro, que suspendeu á ordem de soltura, determinando a Polícia Federal do Paraná, que não soltasse Lula antes de “manifestação do relator do processo no Tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto”.

Em uma réplica da decisão de Moro, Favreto reiterou a liberdade concedida ao petista e responsabilizou o juiz de Curitiba “por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente,” afirmou.

 

Entenda o caso

Rogério Favreto é o desembargador plantonista do TRF4 neste final de semana, ficando responsável pelas decisões do Tribunal durante o final de semana.

No começo do plantão na sexta-feira, os deputados federais do PT, Paulo Pimenta, Wadim Damous e Paulo Teixeira ingressaram com ação de habeas corpus, postulando o direito de Lula participar de atos de pré-campanha eleitoral como  gravações, entrevistas e a participação presencial do petista na convenção nacional da legenda em 28/7.

Na manhã de domingo Favreto decidiu soltar Lula alegando que a perda dos direitos políticos de Lula só se dará em caso de condenação criminal “transitada em julgado” e definiu a prisão do petista como “ilegal e inconstitucional”.

Rogério Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 á 2010, quando se tornou juiz. O desembargador federal foi procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Trabalhou na Casa Civil durante o governo Lula e foi Secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, na gestão de Tarso Genro. Pelas ligações com o PT, Favreto deveria dar-se por impedido para apreciar ocaso, por não ter a necessária imparcialidade. Não foi o que aconteceu.

Em decisão divulgada  na tarde deste domingo(8) o desembargador João Pedro Gebran Neto , relator do processo no TRF4 revogou o habeas corpus concedido pelo colega Rogério Favreto e manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Gebran Neto explicou: “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”, portanto,  determino que  “a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer  ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.”

Não satisfeito com a decisão do colega, o desembargador Rogério Favreto  determinou “mais uma vez” que Lula seja solto. Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o relator  João Pedro Gebran Neto, que havia determinado a manutenção da prisão de Lula.

O presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu, manter a decisão do desembargador João Pedro Gebran que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Thompson Flores entendeu que o desembargador Rogério Favreto, que autorizou a soltura de Lula, não tinha poderes para tomar essa decisão.

Confira nos links abaixo os documentos da disputa

Habeas Corpus

decisao_gebran