E agora Carmem Lúcia? Defesa de Lula pede mudança do relator

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder habeas corpus a José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú deixou perplexos juízes de todo o Brasil.

Corre a boca pequena entre magistrados consultados pelo blog, que os próprios ministros do Supremo têm desrespeitado precedentes – decisão judicial que servem de exemplos para julgamentos semelhantes – do próprio plenário do STF.

A pergunta que alguns desses juízes fazem é com que autoridade a Corte Suprema poderá exigir que seus julgamentos tenham efeitos vinculantes em todo o País – decisão judicial que sirva de exemplo para outros casos parecidos nas decisões de primeira e segunda instância – se os próprios ministros não seguem as decisões colegiadas do STF?

Agora a pergunta que não quer calar? A decisão da 2ª turma do STF que concedeu habeas corpus a José Dirceu e João Claudio Genú poderá ser aplicada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? De acordo com os últimos entendimentos do STF, talvez sim, talvez não, ou talvez muito pelo contrário.

Retrospectiva

Em decisão do próprio STF no julgamento do habeas corpus de Lula após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por 6 x 5 votos, venceu a tese do ministro Edson Fachin de que em processos de repercussão como o de Lula ou semelhantes o caso seria levado ao plenário, a critério do relator.

No novo pedido de liberdade para Lula o ministro Fachin considerou a perde de objeto do recurso em razão de que o TRF da 4ª Região enviou remessa de recurso ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ) e não ao STF e arquivou o pedido.

Contra a decisão de Fachin, a defesa do Lula apresentou um Agravo Regimental (novo recurso), com isso, o ministro decidiu encaminhar á contestação para o Plenário da Corte.

No entendimento de alguns juízes, houve uma falta de sincronicidade na decisão de Fachin, uma vez que o julgamento do pedido de liberdade de Lula deveria ter sido julgado no mesmo dia que o de José Dirceu e Genú.

No caso de José Dirceu e de Genú – como a situação é a mesma -Fachin também poderia ter encaminhado o julgamento para o plenário, que é o que o Regimento Interno faculta ao relator, em casos semelhantes.

O ministro preferiu pedir vistas, talvez sem contar que o ministro Dias Toffoli – ex-assessor de José Dirceu, na Chefia da Casa Civil, durante o governo Lula – votasse pela concessão temporária de liberdade do petista, no que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A defesa do ex-presidente Lula ingressou hoje (28) com nova ação no STF questionando a decisão de Fachin que tirou da 2ª Turma o pedido de liberdade do petista, mandando o caso ao Plenário da corte.

A defesa requer que a ação seja distribuída para outro ministro da 2ª Turma. Segundo os advogados, a decisão de Fachin foi uma espécie de manobra para evitar a soltura de Lula. Cabe agora a Presidente do Supremo, Carmem Lúcia, decidir se coloca as questões levantadas pela defesa do petista para julgamento de amanhã, na última sessão do plenário antes do recesso ou joga o assunto para agosto, na volta do recesso judiciário.

 

Rosa Weber – o fiel da balança

Se  o pedido de habeas corpus de Lula ficar para depois do recesso será julgado em plenário pelos 11 ministros do STF e novamente, como no julgamento anterior do ex-presidente (na primeira semana de abril), o voto da ministra Rosa Weber será decisivo.

Vale destacar a posição ambígua da ministra, que afirma ter uma opinião, mas poderá modifica-la para acompanhar o entendimento da maioria. O que convencionou-se chamar no popular “acompanhando a boiada”.

Se for para manter a coerência – algo que atualmente passa longe do STF – Lula perderia novamente por 6 x 5, mas se Rosa Weber levar em conta a decisão da “segundona” (Segunda  Turma) a ministra poderá modificar seu entendimento e conceder liberdade ao petista.

Resumindo o enredo, Lula está nas mãos do paradoxo da ministra que tem afirmado: “Eu vou entender assim até que a maioria mude a opinião”, só que contraditoriamente, a maioria depende dela para ser modificada. Rosa Weber continuará sendo o fiel da balança. E o que vale para Dirceu, dentro desta lógica, poderá não valer para Lula.

crédito: Imagem da web