Lula no banco dos réus

O assunto da semana é o julgamento do ex-presidente Lula. Enquanto militantes do PT de todo o País se dirigem para Porto Alegre, um clima de confronto se instalou na capital gaúcha.
Na pratica, o julgamento é puramente técnico. Mas Lula e o PT alegam que a democracia no Brasil está ameaçada. E que o judiciário, cooptado pelo conservadorismo, é quem está tentando impedir Lula de sair candidato.
Balela: todo mundo sabe que Lula está sendo julgado por ter vendido a alma às grandes empreiteiras.
Por outro lado, juristas apontam inconsistências na sentença de Moro. Princípio elementar do Direito, a obrigação de provar o crime é de quem acusa. No caso do tríplex do Guarujá, caberia ao Ministério Público provar que Lula seria o proprietário do imóvel. E que teria recebido o bem em troca de sua ajuda para a OAS em contratos com a Petrobras. Como isso não aconteceu, restou a Sérgio Moro exigir da defesa de Lula que prove que ele não é o dono do triplex.
Agora, cabe à justiça de segundo instância em Porto Alegre julgar um recurso apresentado pela defesa, que pede a absolvição do ex-presidente.
Se os magistrados entenderem que Lula aceitou o suborno, vão condená-lo. E de nada adiantará aos que o apoiam, argumentar que sua condenação compromete a democracia no Brasil. O Tribunal não vai decidir sobre o direito de Lula sair candidato. Vai julgar os crimes de que ele é acusado no exercício da Presidência da República. Só isso.
Mas calma, porque o ano está recém começando e esse assunto ainda vai longe! Se Lula for condenado, cabem recursos: no tribunal federal da 4ª Região, depois no STJ, no STF e até no Tribunal Superior Eleitoral.
Enquanto isso, a caravana passa.
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