Segunda Turma do STF mantém José Dirceu em liberdade

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter em liberdade o ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, ambos condenados em segunda instância, pela Operação Lava Jato.

Com a decisão, Dirceu permanecerá em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o recurso adequado para reavaliar a pena.

O relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin e o ministro Celso de Mello foram voto vencido. Fachin afirmou que os dois políticos deveriam começar a cumprir pena após sentença de segunda instância conforme jurisprudência do STF.

José Dirceu foi preso em maio após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Em junho, os mesmos ministros da Segunda Turma decidiram suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão e ele deixou a Penitenciária da Papuda em Brasília.

Um dos argumentos utilizados por Lewandowski para libertar os réus é de que “eles não apresentam nenhum perigo à ordem pública, não quebraram a paz social”, justificou.

Qual é sua opinião: José Dirceu e Genu, devem permanecer em liberdade até julgamento de novo recurso do STJ ou deveriam voltar para a prisão.

Com informações da Agência Brasil

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