STJ rejeita recurso de Lula

Conforme esperado, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Lula, que tentava evitar a prisão do petista após a conclusão do processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Negado o recurso, Lula deve entrar com novo habeas corpus, agora no STF, onde já tem um pedido encaminhado ao ministro Edson Fachin, que preferiu passar a bola para o plenário. O recurso ainda não entrou em pauta.

Por via das dúvidas, Lula mudou a estratégia de sua defesa. Contratou a peso de ouro o ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence. Diferente do jovem e brigão Cristiano Zanin, Sepúlveda é raposa velha e conhece muito bem os bastidores do Supremo, onde trabalhou por anos.

Sepúlveda Pertence foi um dos responsáveis pela indicação de Luiz Roberto Barroso para o Supremo, na era Lula, e também da amiga Carmem Lúcia, que hoje preside a Suprema Corte. Cabe a ela colocar em votação a legalidade das prisões efetuadas após condenação em tribunais de segundo grau, como que é o caso de Lula.

Carmem Lucia já disse que colocar esse assunto na pauta só para beneficiar Lula é apequenar o judiciário. Mas a verdade é que a Presidente do Supremo tem recebido pressões de todos os lados. Dirigentes políticos, advogados e simpatizantes de Lula visitam diariamente aos gabinetes do Supremo em busca de apoio para o petista.

Na última votação a disputa foi apertada. Por 6 a 5 votos venceu a decisão de manter a prisão após condenação em segunda instância. Mas uma nova votação pode trazer resultado diferente e beneficiar Lula. Gilmar Mendes, por exemplo, já anunciou que vai mudar de lado. Pressionados, outros ministros podem fazer o mesmo.

Enquanto os magistrados da Suprema Corte continuam recebendo incomodas visitas de lulistas, Carmem Lucia segue afirmando que os ministros do STF não se curvarão. É esperar para ver.
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