Vale do Rio Doce – uma joia suja de lama

Em depoimento prestado (14/02) à Comissão Externa da Câmara dos Deputados, o presidente da Vale do Rio Doce, Fábio Schvartsman, afirmou que a companhia de mineração é uma “joia brasileira” que não pode ser condenada pelo que aconteceu na barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), e deixou um saldo de 321 mortos.

O executivo da mineradora vai mais longe ao afirmar que a “joia brasileira é uma das melhores empresas que conheci em minha vida (sic) e não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem.”

Enquanto o presidente da mineradora, continua publicamente justificando o injustificável, na justiça federal, a Vale segue o mesmo caminho percorrido com sucesso pela Samarco, empresa subsidiária da Vale, responsável pelo crime ambiental de Mariana.

Depois de 3 anos do maior desastre ambiental do Brasil, a mineradora Samarco continua se negando a pagar RS 53,3 milhões de reais aos municípios atingidos pela tragédia.

Segundo pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) o rompimento da Barragem do Fundão devastou 663, 2 quilômetros de recursos hídricos de dois estados —Minas Gerais e Espírito Santo, passando por 39 municípios, deixando um rastro de morte e destruição.

Os rejeitos, com sua lama tóxica, provocaram a morte de 19 pessoas, causaram danos irrecuperáveis ao meio ambiente, destruindo cidades históricas e toda a flora e fauna da região.

Em novembro de 2018 prefeituras que integram o grupo dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem denunciaram que estavam sendo vítimas de pressão e intimidação pela Fundação Renova.

A organização criada em 2016 para executar a reparação dos danos provocados pela ruptura da barragem, condicionou o pagamento da indenização aos municípios a retirada de ações na justiça nacional e internacional, contra a Samarco e suas operadoras, as mineradoras Vale e BHP Billiton. Pressionados alguns municípios desistiram das ações.

Esse valor—RS 53,3 milhões de reais— foi definido pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado entre as mineradoras, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a União e seus órgãos ambientais.

Mantida pela Samarco/Vale/BHP, a Renova promete e não cumpre os prazos de indenização e reassentamento dos atingidos pelo desastre ambiental de Mariana. Até agora, nem todas as famílias foram indenizadas e o reassentamento Bento Gonçalves previsto para este ano, foi adiado para 2020.

Seguindo os passos de lama da mineradora Samarco, em Mariana — o de sucessivos recursos judiciais para não pagar as indenizações devidas, a “joia brasileira” de Fábio Schvartsman segue o mesmo percurso.

Em depoimento à Câmara dos Deputados, que poderia ser definido como “conversa para boi dormir” o executivo informou aos parlamentares, que a Vale vai realizar um seminário com especialistas internacionais para discutir aperfeiçoamentos nas regras para construção e manutenção de barragens.

A única voz que destou do coro dos contentes (com diria Torquato Neto) foi o novato deputado André Abdon (PP-AP) em uma manifestação indignada.

 A Raposa tomando conta do galinheiro

O silêncio do parlamento frente ao crime ambiental de Brumadinho é plenamente justificado por uma bancada eleita com o dinheiro e para defender os interesses das mineradoras.

Em reportagem ao jornal Folha de São Paulo revela o nome dos deputados que integram a “bancada da lama”, são parlamentares que propõe mudanças em textos que resultam em retirada de fiscalização, ou atrapalham a votação de projetos que propõe mais rigor nas punições e nos valores das multas ambientais.

Segundo a Folha um dos principais expoentes da bancada da lama, Leonardo Quintão (PMDB-MG) recebeu em 2014 R$ 2,1 milhões de mineradoras. Não se reelegeu, mas manteve sua influência, tornando-se assessor do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Os dois projetos que chegaram à Câmara dos Deputados, depois da tragédia em Mariana, para aprimorar a lei de 2010 que instituiu a Política Nacional de Barragens, foram sepultados na Comissão de Minas e Energia, que tem mais de 30 deputados financiados por mineradoras.

Como a Câmara dos deputados não votou o projeto que alterava o Código de Mineração brasileiro que é de 1967, enviado por meio de medida provisória, pelo governo Michel Temer, o projeto perdeu a validade no ano passado.

Pelo Código de Mineração, em vigor,a multa máxima que pode ser aplicada a uma mineradora por violar a legislação é de R$ 3.421,06.

Enquanto se sucedem entrevistas coletivas justificando a maior tragédia ambiental do País, em número de mortos, —  a Vale,  esta “joia brasileira”, com seus advogados pagos a peso de ouro para burlar a legislação brasileira, que é escrita por parlamentares eleitos com o dinheiro sujo da lama da mineração.

 

Com informações: Folha de São Paulo, O Estado de Minas e Site Eco em Debate

Foto: Adriano Machado – Reuters