Bolsonaro promete a ruralistas licença para matar

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (29) durante abertura do Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), que “o excludente de ilicitude”, uma espécie de licença para matar incluída no projeto anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro, seja estendido aos fazendeiros que assassinarem pessoas em defesa de suas terras. Bolsonaro também prometeu que vai liberar a posse de armas nas fazendas. As duas medidas foram aplaudidas por integrantes do setor agropecuário.

Licença para matar

O projeto, segundo o presidente, “vai dar o que falar”, mas é uma maneira de ajudar a combater a violência no campo. E explica: Ao defender sua propriedade privada ou a sua vida, basta que o “cidadão de bem” (fazendeiro) entre no “excludente de ilicitude” e tudo estará bem, garante Bolsonaro. Ou seja, ele responde, mas não terá punição. Para que o outro lado (sem terra) que desrespeita a lei, tema o cidadão de bem.

A proposta apresentada para “combater a violência no campo” é uma forma clara de criar uma lei para evitar que matadores sejam punidos pela justiça. Agora, resta saber se o “excludente de ilicitude” defendido por Bolsonaro valerá também quando índios tiverem suas terras invadidas por fazendeiros. Eles também estarão defendendo sua propriedade e vida, ou índios não serão considerados cidadão de bem – afinal, como diz o jargão jurídico, por uma questão de isonomia “Pau que bate em chico, é o mesmo que bate em Francisco”. Será?

Lá vem chumbo grosso

Bolsonaro informou ainda, que esteve com o Presidente da Câmara Rodrigo Maia, e a questão do agronegócio foi abordada. “Semana que vem ele vai botar em pauta na Câmara um projeto de lei que visa fazer com que a posse de arma de fogo para o produtor rural seja utilizada em todo o perímetro da sua propriedade”, afirmou. Atualmente a posse se restringe à residência do fazendeiro

Com informações: Agências

Foto: MST