O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), 54, foi empossado na tarde desta segunda-feira (2) como ministro da Justiça do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos. Ele citou ainda a possibilidade de o caso de Marielle Franco, vereadora do PSOL morta no Rio de Janeiro em março de 2018, ser federalizado —tal medida, entretanto, não depende só da vontade do novo governo.
Dino começou sua fala cumprimentando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber, e fazendo uma alusão aos embates entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário, vale destacar que Flávio Dino, antes de seguir a carreira política atuou como juiz federal no TRF 1 ( Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília.
Para o novo ministro, foi o Judiciário brasileiro que “garantiu o Estado democrático de Direito em uma hora tão difícil”.
Em seguida, o ministro agradeceu ao presidente Lula e abordou as ameaças anteriores à posse de que o petista não subiria a rampa do Palácio do Planalto. “Subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando a aposta”, afirmou.
Dino citou os atos antidemocráticos de bolsonaristas, defendeu ponderação na atuação, mas sem “fechar os olhos em relação ao que aconteceu”. O novo ministro afirmou que atos terroristas e crimes contra o Estado democrático de Direito são “crimes políticos gravíssimos”.
O momento em que foi mais aplaudido foi quando abordou uma promessa à família de Marielle Franco de que a Polícia Federal irá apurar quem matou e quem mandou matar a vereadora.
Dino falou durante a coletiva de imprensa sobre a possibilidade de federalizar o caso Marielle. O pedido, entretanto, depende do pedido da Procuradoria-Geral da República para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“A Polícia Federal atuará para que esse crime seja desvendado definitivamente para saber quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou.
Em entrevista a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, afirmou que, agora, avalia que a federalização do caso seja uma boa ideia —a família da ex-vereadora vinha se posicionando contra a possibilidade.
Ela diz que se emocionou com o discurso de Dino nesta segunda-feira e que ele mostra que “estamos respirando ares melhores”.
“Ter ali um ministro da Justiça empenhado em resolver. Com certeza vamos debater sobre, porque a gente estava contra até então. O [delegado-geral da Polícia Federal] Andrei [Passos] estava ao lado do Dino hoje dizendo que já está encarregado da missão”, disse.
“Não posso falar só por mim, tem que falar com toda a família. Mas agora eu acho que sim. Acho que agora a gente tem que vir para cá, para ter mais acesso, estar mais próximo, poder cobrar também, como a gente sempre tem feito. Pode ser o caso”, continuou.
Dino classificou alguns eixos prioritários que serão trabalhados no Ministério da Justiça e Segurança Pública, como o combate à desigualdade, proteção à Constituição e harmonia dos Poderes, além da democracia.
Nesse contexto, serão trabalhados o controle responsável de armas, a redução de crimes violentos letais, acesso à Justiça, uma política nacional sobre drogas e abuso de álcool, alternativa penal, inteligência e descapitalização das organizações criminosos.
“O Ministério da Justiça e de todos e todas e, sobretudo, que luta por uma justiça antirracista, feminicídios, luta pela proteção da população LGBT, do preconceito e da violência”, disse.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo