Juíza federal suspende buffet de luxo do STF

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do DF, suspendeu contratação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um buffet de luxo orçado em R$ 481,7 mil.

A ação foi movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a magistrada aceitou os argumentos da parlamentar, que considerou o gasto desproporcional e com potencial de ferir a moralidade administrativa.

Solange Salgado considerou desproporcionais os gastos para refeições dos ministros e convidados. Destacou, na decisão, um cardápio que incluía comidas sofisticadas como bobó de camarão, medalhões de lagosta, bacalhau a Gomes de Sá, moqueca capixaba e baiana, e arroz de pato, como exemplos.

A juíza detalhou, que no referido edital há previsão de fornecimento de diversas bebidas alcoólicas com reconhecido alto padrão de qualidade, entre as quais se destaca a exigência de vinhos premiados internacionalmente.

Os vinhos servidos, conforme o edital, devem ser envelhecidos em barril de carvalho francês ou americano e oriundos de determinadas safras e tipos de uva, para que ocorra a devida harmonização com a comida que venha a ser servida.

Solange Salgado afirmou na decisão que os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício.

A juíza suspendeu a licitação com o argumento de que “a moralidade administrativa, como se sabe, consiste num conjunto de valores éticos que estabelecem um padrão de conduta que deve ser seguido pelos agentes e gestores públicos – notadamente por aqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado – visando uma atuação honesta, íntegra, ilibada e de proteção à coisa pública, especialmente ao dinheiro público”.

Para a magistrada,” o que está em análise é se o objeto licitado fere o senso de ética comum e o conceito do que se entende por boa gestão pública. E tal análise deve considerar especialmente a realidade social do nosso país e o fato de que o Brasil vem enfrentando um período de dificuldades econômicas gravosas e muitas deficiências orçamentárias, o que atinge a todos”, justificou.

O STF informou que irá recorrer da decisão.

Confira a íntegra da decisão. https://www.veracarpes.com.br/wcontent/uploads/2019/05/1varaSJDFanulacaolicitacaoSTF.pdf

Na terça-feira (7) o vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), Kássio Marques suspendeu a liminar que havia impedido a compra de lagostas e vinhos finos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador federal alegou ser “preocupante” o impedimento feito pela primeira instância da Justiça. Confira decisão.

https://www.veracarpes.com.br/wp-content/uploads/2019/05/PLANTÃO-58712019-TRF1.pdf