Lula é condenado no caso do sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou, nesta quarta-feira, 6, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O ex-presidente, que tem 73 anos, cumpre pena por uma condenação de 12 anos e 1 mês de prisão relacionada ao caso do triplex do Guarujá. Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR) desde 7 de abril de 2018. As duas condenações somam 25 anos.

Lula foi acusado, nesta ação, de receber R$ 1 milhão em propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS para reformas em 1 sítio em Atibaia. O imóvel está em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, um velho amigo do ex-presidente.

Segundo a acusação, o sítio passou por 3 reformas. A 1ª, sob o comando de José Carlos Bumlai, no valor de R$150 mil. A 2ª, no valor de R$700 mil, custeada pela Odebrecht e a 3ª, no valor de R$170 mil, paga pela OAS. O valor total é de R$1,02 milhão.

Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança de Lula que teria comandado a obra, confirmou os pagamentos feitos pela Odebrecht. O empresário Marcelo Odebrecht também confirmou, em delação premiada, que as obras no sítio de Atibaia eram para “pessoa física de Lula“.

Para a juíza o registro da propriedade do imóvel em que foram realizadas tais reformas está em nome de Fernado Bittar, com o objetivo de ocultar o verdadeiro beneficiário.

Segundo a magistrada, “as operações contaram com a participação do advogado Roberto Teixeira, pessoa também vinculada de forma próxima a Luiz Inácio Lula da Silva, sendo lavradas as duas escrituras pelo mesmo escrevente, em seu escritório”.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa de Lula diz que recorrerá da decisão e acusa o judiciário de uso perverso das leis para fins de “perseguição política”

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, no cenário atual, em se mantendo as penas aplicadas até aqui, Lula só deixaria a prisão para o semiaberto em meados de 2022 e para o aberto no fim de 2025.

O petista ainda pode conseguir decisão favorável nos tribunais superiores: o STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a julgar a prisão após segunda instância a partir de março, e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa recurso da defesa contra a condenação no caso do tríplex.

Vale destacar que Lula está “condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato, a 25 anos de prisão e ainda é réu em seis processos que tramitam na justiça federal.

Com informações do Jornal Folha de São Paulo e poder 360

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