O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a faixa presidencial do “povo brasileiro”, simbolizado nas figuras de uma criança, de um indígena, de um negro, de uma mulher, de um operário e de uma pessoa com deficiência.
Acompanharam Lula na subida da rampa e na passagem da faixa o cacique Raoni Metuktire, o jovem Francisco, 10, a catadora Aline Sousa, o metalúrgico Weslley Rodrigues, o professor Murilo de Quadros Jesus, a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, o militante Flávio Pereira e Ivan Baron, jovem que teve uma paralisia cerebral causada por uma meningite na infância
O ato ocorreu neste domingo (1º) na rampa do Palácio do Planalto, após o petista ser empossado pelo Congresso Nacional.
Jair Bolsonaro (PL) se recusou a passar a faixa para seu sucessor, desprezando o rito democrático —ele embarcou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos para passar a virada do ano.
A catadora Aline Sousa disse que passar a faixa a Lula mostrou que “valeu a pena” a luta por democracia. “Como cidadã, mulher negra, passar a faixa foi uma sensação de que a luta valeu a pena, essa luta durante os últimos anos em defesa da democracia, do direito das pessoas.”
Aline é neta e filha de catadores. Ela afirmou que entrou na promissão aos 14 anos para ajudar a avó.
“Não aceitava a forma como minha avó era sujeita a discriminações e desrespeito”, disse a catadora. Ela afirmou esperar que o governo Lula reforce políticas de proteção ao trabalho e à renda dos catadores, também de preservação do meio ambiente.
“Quem entrega a faixa é o povo brasileiro, que, segundo a Constituição, é o detentor do poder”, disse, neste domingo (1º), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escolhido para ser líder do governo no Congresso.
Assim como Bolsonaro, o ex-presidente João Baptista Figueiredo, último do período da ditadura, se recusou a passar a faixa para seu sucessor, José Sarney. Ele decidiu não participar da cerimônia de posse, preferindo acompanhá-la pela televisão.
Lula revoga atos de Bolsonaro e pede reavaliação de sigilos em 30 dias
A determinação, promessa de campanha de Lula, pede que a CGU complete em um mês “as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da administração pública”, de acordo com nota à imprensa do novo governo.
Essa será a primeira missão do ministro Vinicius Carvalho, escolhido por Lula para comandar a CGU.
Entre outras medidas que restringiram o acesso a informações públicas está um entendimento da gestão passada em torno do que era um dado pessoal. A nova visão trazida pelo governo de Bolsonaro acabava levando a um sigilo de cem anos.
O que a CGU deverá fazer agora é entrar em contato com todos os órgãos do governo federal para saber quantas vezes esse artifício foi utilizado, já que não há atualmente um levantamento sistematizado sobre o assunto.
Com os dados em mãos, o órgão de controle deverá então avaliar caso a caso o que é de interesse público e merece a divulgação e o que realmente diz respeito a dados privados.
Um exemplo é o do inquérito militar que apurou a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, então na ativa, de um ato político com Jair Bolsonaro.
No controle de armas, o governo suspendeu a autorização de novos clubes de tiro até uma nova regulamentação. Além disso, também está suspensa o registro de novas armas de uso restrito de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores).
Já no combate ao desmatamento, reestabeleceu o Fundo Amazônia, alimentado por doações internacionais e que foi inviabilizado pelo governo Bolsonaro.
Com informações da Folha de São Paulo