Ministro da Educação é processado por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União, por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.

Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do ministério desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Para o MP “Tais declarações ofendem a honra objetiva e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras, pois têm potencial discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas”.

Entre as declarações de Weintraub está a afirmação, feita durante uma entrevista em abril, de que o governo federal reduzirá as verbas de “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia”.

O MPF afirma que a fala do ministro demonstra “clara vontade discriminatória”.”Ao adotar medida geral (corte de gastos) e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas ‘balbúrdias’.

O documento lembra que as universidades que inicialmente tiveram suas verbas reduzidas “atingiram ótimo desempenho” em rankings de avaliação de instituições de ensino. A ação menciona a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As polêmicas do ministro da Educação não param por aí. Outro episódio apontado como ofensivo e discriminatório pelo MPF ocorreu em 20 de maio, durante uma reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte.

Questionado sobre a falta de verbas para pagar servidores de limpeza em universidades públicas do estado, Weintraub propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realizar os serviços.Ele se referia a centros acadêmicos e diretórios centrais dos estudantes, órgãos de representação dos alunos.

Para a procuradoria, com tal afirmação o ministro parte da premissa de que os alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”.

Os procuradores também avaliam que as declarações de Weintraub criam um risco de “envenenamento gradual da democracia”, uma vez que, “quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade”, eles podem “criar um clima de animosidade contra as instituições”.

O anúncio da ação, na quinta-feira (30/05), ocorreu no mesmo dia em que foi convocada uma série de atos em várias cidades do país em resposta aos cortes na Educação. Os manifestantes protestam contra a redução do orçamento das universidades federais e o corte de bolsas de pesquisa.

Manifestação de Estudantes em São Paulo

Ao se manifestar sobre os protestos Weintraub afirmou em vídeo publicado nas redes sociais ter recebido mensagens de pais de alunos de escolas públicas afirmando que seus filhos teriam sido ameaçados por professores para que saíssem às ruas em defesa da educação.

Colocando mais lenha na fogueira, o polêmico, ministro da Educação, postou no tweeter, um vídeo surreal, onde a pretexto de denunciar fakes news, contra o corte de verbas do Museu Nacional, Weintraub, comete dois crimes: Primeiro, em uma paródia tosca, assassina o clássico “Cantando na Chuva” e depois, sem dó nem piedade, comete mais um crime, desta vez, contra a língua portuguesa ao afirmar que “haviam emendas” Confira.

Com informações das Agências