Depois de decisão do STF de libertar Dirceu, Lula será o próximo?

O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30.

Condenado a 30 anos na Operação Lava Jato, Dirceu foi solto após decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato Edson Fachin “o dissenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é natural e que não julga com suas convicções pessoais.

Na sessão que concedeu habeas corpus a José Dirceu e ao ex-teroureiro do PP João Claudio Genú e na decisão que arquivou a ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para investigar o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), Fachin foi voto vencido.

O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu foi marcado por várias trocas de farpas entre Edson Fachin e Dias Toffoli, relator do caso. Após o voto do relator a favor da concessão da liberdade, Fachin pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da turma decidiram encaminhar a votação.

O procedimento não é usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.

A dúvida que surge com as diferentes interpretações da lei pelos ministros no STF é se Lula, preso em Curitiba após condenação em segunda instância poderá ser beneficiado com esta decisão da Suprema Corte. Se José Dirceu, também condenado em segunda instância foi solto, por que não soltar Lula e os demais presos na mesma situação?

 

Com informações da Agência Brasil e do STF