Ministro Dias Toffoli, do STF, investigado por Dallagnol

O Coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol incentivou procuradores em Brasília e Curitiba a investigar sigilosamente o ministro Dias Toffoli em 2016, é o que indicam novas mensagens publicadas nesta 5ª feira (1º de agosto) pelo Jornal Folha de São Paulo, em parceria com The Intercept Brasil.

A reportagem revela que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras. O procurador teria ainda recorrido à Receita Federal para buscar informações sobre o escritório de advocacia de Roberta Rangel, e fez levantamentos sobre uma casa de Toffoli em Brasília que foi reformada pela OAS.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

Conforme revela o Jornal o interesse de Deltan por Toffoli começou em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato .

No dia 13 de julho, Deltan fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa.

“Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo que eles usavam no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

 Em 28 de julho Dentan pergunta ao assessor do procurador Geral da República, Rodrigo Janot “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Eduardo Pelella. Ele evitou aprofundar a conversa na hora, mas informou o endereço a Deltan dias depois.

Em 2016 advogados da OAS revelaram aos procuradores da lava Jato que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa do ministro, mas segundo Léo Pinheiro não havia nada de errado na reforma. O que parece não ter convencido Dallagnol.

Em agosto, a revista Veja publicou uma reportagem de capa sobre a reforma na casa de Toffoli, apontando a delação de Léo Pinheiro como fonte das informações.

O vazamento causou mal-estar no Supremo e levou a Procuradoria-Geral da República a suspender as negociações com a OAS.

Os áudios também revelam que os procuradores solicitaram à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da Procuradoria-Geral da República um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli. Oque, sugerem, seriam mais um assunto para a Revista Veja.

Dias após a publicação da reportagem sobre a delação da OAS, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa de Toffoli e do STF e apontou os procuradores da Lava Jato como responsáveis pelo vazamento, acusando-os de abuso de autoridade.

Em outro diálogo publicado pela Folha Deltan além de procurar novidades sobre a mulher de Toffoli agora quer também informações sobre a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes.

As mulheres de Toffoli e Gilmar foram mesmo alvo da Receita. Em fevereiro deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo informou que elas fizeram parte de um grupo de 134 contribuintes investigados por uma equipe especial criada pelo fisco em 2017

 

Dallagnol tentou barrar indicação de ministro ao STF

As mensagens revelam que além de Toffoli, Dallagnol também tentou barrar a indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins para uma vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki em 2017, usando a delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.

Quando o nome do ministro apareceu na imprensa como um dos cotados para a vaga, Deltan procurou Eduardo Pelella para sugerir que o procurador-geral Janot alertasse o então presidente Michel Temer de que Martins era um dos alvos da delação de Léo Pinheiro.

“É importante o PGR levar ao Temer a questão do Humberto Martins, que é mencionado na OAS como recebendo propina”, disse Deltan ao colega. “Deixa com ‘nós'”, respondeu Pelella.

Em depoimento a Lava Jato Léo Pinheiro afirmou que a OAS pagou R$ 1 milhão a um filho do ministro em 2013 para obter uma decisão favorável no STJ. Em janeiro do mesmo ano o ministro revelou a imprensa que nunca atendeu pedidos da OAS e sempre se declarou impedido de julgar ações em que o filho atue.

Outro lado

A força-tarefa à frente da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou que é seu dever encaminhar à Procuradoria-Geral da República informações sobre autoridades com direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal sempre que as recebe, e que isso tem sido feito de forma legal.

“É comum o intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos fatos de que o Ministério Público tenha conhecimento”, afirmou a força-tarefa, por meio de nota. “Isso impede inclusive que se dê iní­cio a apurações injustificadas.”

Segundo a força-tarefa, informações sobre autoridades com foro no STF são encaminhadas “por questão de dever”, e “sem exceção”, à Procuradoria-Geral da República, “a quem compete decidir sobre eventual encaminhamento”.

“A Lava Jato só analisa informações bancárias e fiscais após decisão judicial que afaste o sigilo ou quando formalmente encaminhadas nos termos da lei”, acrescentou.

A força-tarefa reafirmou que não reconhece a autenticidade do material, e que ele foi obtido de forma criminosa. “Os procuradores pautam sua conduta pela lei e pela ética e renovam sua confiança e respeito ao Supremo Tribunal Federal”, acrescenta a nota.

O procurador Eduardo Pelella, que trocou informações sobre Toffoli com Deltan, disse que o Ministério Público tem obrigação de verificar as informações que recebe para evitar acusações falsas.  

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não quiseram se manifestar sobre as mensagens, assim como a Procuradoria-Geral da República.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou estranhar sua citação pela delação de Léo Pinheiro e disse que sempre decidiu contrariamente aos interesses da OAS e de seu ex-presidente, na maioria dos casos em decisões colegiadas.

Confira matéria completa aqui.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/deltan-incentivou-cerco-da-lava-jato-a-toffoli-revelam-mensagens.shtml