O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta terça-feira (4) para analisar o processo que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O habeas corpus estava sendo julgado na 2ª Turma do Supremo, que também analisava o pedido de suspensão das condenações contra o ex-presidente feitas pelo ex-juiz Sérgio Moro.
Durante o julgamento os ministros Edson Fachin, relator do recurso, e Cármen Lúcia votaram contra a concessão do habeas corpus.
Para Fachin, apesar de Moro ter utilizado “procedimentos heterodoxos” na investigação, não há provas de atuação irregular do ex-juiz, já a ministra Carmem Lúcia afirmou que o fato de Moro ter aceitado um cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não caracterizaria “por si” a parcialidade do ex-juiz.
Com o adiamento, ainda faltam os votos do próprio Gilmar Mendes e também de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, após o anúncio de que Sérgio Moro assumirá o comando do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, a partir de 1º de janeiro de 2019. A defesa alega que Sérgio Moro teria agido de forma parcial durante a condução do processo, o que ficaria evidente com sua aceitação do cargo de ministro.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
Com o pedido de vistas, o julgamento foi adiado sem nova data prevista para ser retomado.
E você acha que o ex-juiz Sérgio Moro agiu de forma parcial no Julgamento de Lula?
Co informações do Jornal O Estado de Minas e O Globo