O ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus aos colaboradores da J&F que foram presos na última sexta-feira (09/11) na Operação Capitu, que investiga um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ocorrido em 2014, que supostamente beneficiaria o Grupo J&F. Entre eles, estão as figuras carimbadas de Joesley Batista e Ricardo Saud.
As prisões haviam sido confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ao todo, o ministro do STJ revogou todos os 19 mandados de prisão na Operação Capitu.
Entenda o caso
Os responsáveis pela Operação Capitu suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral.
O caso envolve um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para beneficiar políticos do MDB, que teriam recebido dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.
Segundo o coordenador da investigação, delegado Mário Veloso, da PF, R$ 30 milhões foram usados pela empresa de proteína animal para financiar ilegalmente a campanha “de um candidato à presidência da Câmara dos Deputados em 2014”.
Inicialmente, Néfi Cordeiro liberou Rodrigo Figueiredo, então ministro da Agricultura, depois o ministro estendeu os efeitos da decisão para os demais 19 investigados, entre eles Joesley Batista, Ricardo Saud e o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira.
O único que não pode ir para casa foi o ex-deputado Eduardo Cunha, uma vez que ele cumpre outros mandados de prisão da Operação Lava Jato.
Para o ministro, os fatos atribuídos aos delatores da J& F são antigos e não justificariam as prisões.
Capitu
A Polícia Federal investiga suposto acordo ilegal, feito em 2014, que envolveria o então ministro da Agricultura, atual vice-governador de Minas, seu sucessor, Neri Geller, o ex-secretário do Mapa Rodrigo Figueiredo, e os então executivos do Grupo J&F Investimentos Joesley Batista e Ricardo Saud.
O esquema teria sido intermediado pelo então deputado Eduardo Cunha e pelo operador financeiro Lúcio Funaro. O pacto consistiria no pagamento de propina para que os servidores do Ministério da Agricultura praticassem atos administrativos com o fim de beneficiar as empresas do Grupo J&F.
A Policia Federal batizou a Operação de “Capitu”, a personagem mais controvertida de Machado de Assis, o escritor deixa o leitor em uma eterna dúvida sobre o adultério de Capitu.
Na Operação em questão, o judiciário, como os leitores de Machado de Assis, ficou dividido: o TRF1 autorizou a prisão dos envolvidos no suposto esquema, já o ministro Néfi Cordeiro, concedeu o beneficio da dúvida aos acusados e mandou solta-los.
Com informações da Agência Brasil e Jota
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